sexta-feira, 11 de junho de 2010

O que são os famosos "royalties"?

Mais uma dúvida que brota na minha mente internacionalista, e é algo que todos nós da área deveríamos saber, é sobre os royalties, mencionados atualmente para se referir à exploração do petróleo do pré-sal, mas que também está em vários outros contextos internacionais.
De forma bem genérica, royaltie é o preço cobrado por um proprietário, para exploração de determinado recurso finito. Pode ser cobrado sobre a utilização de uma patente ou sobre a exploração de recursos naturais - estes sob posse de uma nação e seus estados produtores.
O jornal Estadão elaborou uma boa definição, concisa e direta, sobre os royalties cobrados na exploração do petróleo:

"O que são royalties e como são cobrados?
De modo geral, royalty é um valor cobrado pelo proprietário de uma patente ou ainda por uma pessoa ou empresa que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço.
No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade, e o valor arrecadado fica com o poder público.
De acordo com a legislação brasileira, Estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuidos para todos os municípios e Estados da federação.
A justificativa para essa divisão é de que os royalties são uma espécie de compensação às administrações locais, pelo fato de o recurso ser finito. Além disso, essas localidades em tese têm mais gastos com infraestrutura e prevenção de acidentes, por exemplo." (Estadão.com.br 16/03/10)

Informações úteis que podem ser utilizadas em qualquer outro tema, referente à exploração dos recursos naturais estatais.

Daniela

Um comentário:

  1. Daniela,

    Muito legal o novo tema do blog. Boa sorte no mercado de consultoria. É duro, mas muito divertido. O caminho é esse mesmo manter-se atualizado é fundamental.

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